quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Ocultem a face! Dúvidas muitas, algumas certezas.


Eu, por estes dias, não deveria estar a escrever sobre a "Operação Face Oculta".

Ou deveria?

Mas como o estado da justiça, no nosso Estado, está como está... cá vai.

“Segredo de justiça vs Presunção da inocência”:

Faz sentido, num Estado de direito, que venham a público nomes de pessoas, ligando-as a possíveis comportamentos criminosos, quando ainda decorre o processo de investigação, mesmo que algumas delas já tenham sido constituídas arguidas?

Isso acontece “contra a vontade” das autoridades judiciais, isto é, porque alguém na comunicação social, ou a ela ligada, tem um “sistema organizado e lubrificado de escutas” que leva a conhecer o que se passa dentro dos corredores das autoridades de polícia?

Ou, antes, é uma nova forma intencionalmente assumida (e sistemática, já se pode dizer) de fazer a política de/na investigação, especialmente quando estão envolvidas determinadas figuras políticas ou politicamente relevantes?

Se assim não é, porque alimentam o circo?

O que será que faz mover esta quebra sistemática do segredo de justiça? Criar um Estado, e um estado, comatoso, não reactivo, de indiferença (ou mesmo de aceitação como normalidade) sempre que se venha a saber que houve corrupção envolvendo “personalidades” políticas? Ou será a consciente aceitação de que é a única forma de punir as ditas, já que os processos acabam como se sabe?


“Status quo vs Revolução”:

O país precisa de fazer uma revolução ao actual regime de processo penal, para que não se promova a ilegalidade, ainda por cima em área de alta sensibilidade, como da aparente normal violação da presunção da inocência pela mediatização circense da violação do segredo de justiça;

O país não pode continuar a pactuar com procedimentos criminais prematuramente muito badalados, mas que não são consequentes no que toca ao fim para que deveriam ter nascido;

O país não se vai aguentar muito mais tempo com processos ditos de combate à corrupção, ou outros, que pretensamente envolvem pessoas que devem, ou deveriam, ser um referencial de e para a nação;

O país não resistirá muito mais tempo a ver processos ditos abertos para punir pessoas que terão enchido os bolsos, com milhões que fazem falta ao país que vive em endémico sufoco financeiro, e que terminam, precisamente, enchendo os bolsos a essas mesmas pessoas, via indemnizações.

Precisam-se de pocessos criminais desenvolvidos dentro de parâmetros objectivos e sem circo, que levem rapidamente, sem apelo nem agravo, corruptos e corruptores (não há uns sem outros) a “ocultarem a face” para o resto das suas vidas, se ainda lhes restar um pouco de vergonha.

E, também, se necessita de inventar um sistema eficaz de aferição política do carácter ético de cada actor político, antes e durante o exercício de funções públicas.

Circo prematuro? Não, obrigado. Ocultem a face.

1 comentário:

marta disse...

estás cheio de razão
No entanto é bom teres a noção que poderiam haver leis mais apertadas contra a corrupção que tanto o PSD, como o PS não querem fazer.
Devem ter medo que ainda possam ser apanhados alguns mais poderosos ainda.

A revolução deveria ser feita em quase todos os quadrantes.

Beijinho, meu querido